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Origem e evolução histórica do Direito Comercial na perspectiva internacional
Origem e evolução histórica do Direito Comercial no Brasil. Do ato de comércio à empresa.
A unificação parcial do direito privado e suas razões históricas. A questão da sua autonomia. Perspectiva internacional.
A unificação parcial do direito privado na experiência brasileira. Debates sobre projeto de Código Comercial e a atualização do Código Civil Brasileiro.
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Os sujeitos, o objeto e a função do direito societário. Perspectiva internacional.
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Sociedade limitada. Regime aplicável. Aspectos gerais.
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Sociedades Anônimas. Origem, Evolução, Principais Características.
Sociedades Anônimas. Origem e Evolução no Brasil.
Sociedades Anônimas abertas e fechadas.
Mercado financeiro e de capitais.
Sociedades anônimas. Capital social e sua alteração.
Sociedades anônimas. Estatuto social.
Sociedades anônimas. Títulos de Emissão: Ações e Características; Deveres dos Acionistas. Debêntures, Bônus de Subscrição, Opções de Compra
Sociedades Anônimas. Exercício do Direito de Voto.
Sociedades Anônimas. Assembleia Geral. Voto Abusivo e Conflito de Interesses.
Sociedades Anônimas. Administração: Diretoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal. Deveres Fiduciários,
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Sociedades Anônimas. Responsabilidade do Acionista Controlador.
Grupos de Sociedades. A Estrutura da Empresa Plurissocietária
Operações societárias. Transformação, cisão, incorporação, fusão. M&A.
Operações societárias – Questões avançadas.
Arbitragem empresarial
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